A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.

Agravo de Instrumento - Lacuna Legislativa

Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.

Advogado chama parte contrária de “asqueroso, abjeto, imundo” e Justiça não reconhece injúria

Para o colegiado, as expressões não demonstraram ânimo ofensivo deliberado de ofender.

Testemunha é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé

Multa foi fixada em mais de R$ 12 mil.

TJSP nega indenização a PM preso preventivamente

De acordo com a denúncia, ele e mais três policiais teriam praticado furtos em caixas eletrônicos, com emprego de viaturas e armamento da corporação

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais

O Juizado Especial Criminal (JECrim) teve dois casos na noite de ontem (29/10) no Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Náutico.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Proprietário de embarcação é condenado a pagar R$ 200 mil por pesca predatória

O réu não se manifestou no processo, sendo decretada sua revelia

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário

Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.

Supermercado indenizará trabalhador obrigado a retirar postagem sobre a morte de colega por Covid-19

O trabalhador já recebeu o valor devido. O processo foi arquivado definitivamente.

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?

Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.